Termos de uso da OlindAI

A relação entre a OPERADORA e a pessoa usuária é regida por estes Termos de Uso, pelo Aviso de Privacidade da OlindAI, pelas condições apresentadas antes da contratação e por regras específicas de plano, campanha, comunidade ou recurso adicional quando apresentadas previamente.

O aceite destes Termos não equivale a consentimento genérico para o tratamento de dados pessoais sensíveis. Quando o consentimento for a base legal aplicável, ele será solicitado separadamente, de forma específica e destacada.

A OlindAI é uma ferramenta tecnológica de inteligência artificial que pode oferecer conversas por texto, leitura de respostas em áudio, memória personalizada, histórico, conteúdos educacionais, exercícios de reflexão e outros recursos descritos no plano contratado.

Ela apoia estudos, organização de reflexões e contato com conteúdos inspirados em ensinamentos licenciados de Olinda Guedes e da Escola Real. As respostas são geradas de forma automatizada a partir das solicitações da pessoa usuária, das configurações do sistema e das fontes disponibilizadas à plataforma.

A OlindAI não é uma pessoa humana. A pessoa usuária não está conversando diretamente com Olinda Guedes, terapeuta, psicólogo, médico, psiquiatra, constelador ou outro profissional. Não existe acompanhamento humano contínuo das conversas.

A OlindAI destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais e com capacidade para praticar os atos da vida civil, ou validamente representadas nos casos previstos em lei.

Não é permitido o uso por crianças ou adolescentes, ainda que com autorização de responsável. A OPERADORA poderá solicitar confirmação razoável de idade ou suspender preventivamente o acesso diante de indícios consistentes de uso por menor.

A pessoa usuária deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, manter seus dados de contato corretos e utilizar a conta apenas em nome próprio. A conta e as credenciais são pessoais e intransferíveis.

Qualquer suspeita de acesso indevido, perda de credenciais ou atividade não reconhecida deverá ser comunicada imediatamente pelo canal de suporte indicado ao fim destes Termos.

Sistemas de inteligência artificial operam com inferências e padrões probabilísticos. Por isso, a OlindAI pode produzir respostas inexatas, incompletas, desatualizadas, enviesadas, repetitivas, genéricas ou inadequadas ao caso concreto.

As respostas têm finalidade educacional, informacional e reflexiva. A pessoa usuária deve avaliá-las criticamente e buscar profissional qualificado antes de tomar decisão relevante sobre saúde, integridade, segurança, patrimônio, direitos, tratamento, medicação, relacionamento abusivo ou situação que possa afetar terceiros.

A contratação concede acesso às funcionalidades descritas na oferta, e não garantia de transformação, cura, prosperidade, relacionamento ou resultado pessoal determinado.

A OlindAI não é adequada para ideação suicida, automutilação, ameaça a terceiros, violência doméstica, abuso, surto, emergência médica, crise psicológica aguda ou qualquer situação de risco imediato.

Em risco imediato no Brasil, procure um serviço presencial de urgência ou acione o SAMU pelo número 192. Para apoio emocional e prevenção do suicídio, contate gratuitamente o CVV pelo número 188. Em situação de violência ou perigo, procure também as autoridades e os serviços públicos competentes.

A plataforma poderá aplicar filtros automatizados para detectar linguagem associada a risco e exibir recursos de segurança. Esses mecanismos são auxiliares, podem falhar e não significam monitoramento humano contínuo, diagnóstico ou acionamento de emergência.

Quando a memória estiver ativa, a OlindAI poderá utilizar informações de interações anteriores para personalizar respostas. A interface disponibiliza controles para consultar, corrigir, excluir ou desativar memórias.

A exclusão de uma conversa, a exclusão de conta e o cancelamento de assinatura são operações diferentes. A exclusão ou desativação da memória pode reduzir a personalização e não impede a conservação legalmente exigida de registros necessários à segurança, faturamento, prevenção de fraude ou exercício de direitos.

Quando a funcionalidade de ouvir resposta estiver disponível, o áudio será gerado por inteligência artificial. Ainda que a voz seja inspirada, licenciada ou autorizada a partir de características de Olinda Guedes, ela não corresponde a uma nova gravação humana espontânea nem a atendimento em tempo real.

Durante a vigência do acesso, a OPERADORA concede licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para utilizar a OlindAI conforme o plano contratado e estes Termos.

O uso é destinado a finalidades pessoais, educacionais e reflexivas. Uso profissional, institucional, comercial, em atendimento a clientes, pacientes ou grupos, ou integração a outro produto depende de autorização escrita da OPERADORA.

É proibido utilizar a plataforma de modo ilícito, abusivo ou que viole direitos de terceiros.

A pessoa usuária mantém os direitos que possua sobre textos, relatos, arquivos, comandos, feedbacks ou outras informações que enviar e responde pela licitude de sua inserção.

Para prestar o serviço, é concedida à OPERADORA licença técnica limitada para receber, hospedar, transmitir, processar, recuperar e exibir esse conteúdo durante o tempo e na extensão necessários às funcionalidades, à segurança e às obrigações legais.

Conversas identificáveis não serão utilizadas para treinamento de modelos gerais ou revisão humana de melhoria sem fundamento jurídico adequado, transparência e, quando necessário, consentimento separado.

O tratamento de dados pessoais é detalhado no Aviso de Privacidade da OlindAI. Devido à natureza reflexiva do serviço, a pessoa usuária poderá espontaneamente fornecer dados sensíveis; quando o tratamento depender de consentimento, haverá manifestação específica e destacada.

A plataforma poderá utilizar fornecedores de infraestrutura, banco de dados, autenticação, inteligência artificial, voz, e-mail, analytics, atendimento e pagamento, conforme finalidades e salvaguardas aplicáveis.

O titular poderá solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões automatizadas, oposição e revogação de consentimento pelo canal de privacidade indicado abaixo.

A tecnologia, código, interface, identidade visual, marcas, bases organizadas, materiais, textos, vídeos, áudios, exercícios, conteúdos educacionais, sistemas de recuperação, configurações, prompts confidenciais e demais elementos pertencem à OPERADORA, a Olinda Guedes, à Escola Real ou a terceiros licenciantes, conforme o caso.

O acesso não transfere direito sobre marca, imagem, voz, método, segredo empresarial, código ou base de dados. As respostas de IA podem não ser exclusivas e podem ser semelhantes às fornecidas a outras pessoas usuárias.

Preço total, periodicidade, moeda, tributos, limites de uso, recursos, bônus e duração serão exibidos de forma clara antes da contratação. Os pagamentos poderão ser processados pela Greenn ou por outro intermediador informado na oferta.

Nos planos recorrentes, a oferta informará de modo destacado a renovação automática. Ao contratar, a pessoa usuária autoriza cobranças periódicas até o cancelamento, conforme valor e ciclo apresentados.

Alterações de preço serão prospectivas, comunicadas com antecedência razoável e aplicáveis somente a ciclos futuros.

Nas contratações realizadas fora de estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, com restituição dos valores pagos nos termos da legislação.

A assinatura poderá ser cancelada a qualquer momento. O cancelamento impede cobranças futuras e, em regra, preserva o acesso até o fim do período já pago, sem restituição proporcional do ciclo iniciado, salvo oferta mais favorável, falha do serviço ou hipótese legal.

O cancelamento da assinatura não exclui automaticamente conta, histórico ou dados. A exclusão deverá ser solicitada separadamente pelos controles da plataforma ou pelo canal de privacidade.

A OPERADORA buscará manter o serviço disponível e seguro, mas poderão ocorrer manutenção, falha, lentidão, indisponibilidade temporária, limitação por fornecedor, atualização ou correção de segurança.

Funcionalidades poderão evoluir. Alterações materiais que reduzam o núcleo do plano ativo, aumentem significativamente o preço ou modifiquem de forma relevante o tratamento de dados serão comunicadas com antecedência razoável.

A OlindAI depende de serviços de terceiros, como nuvem, inteligência artificial, autenticação, voz, e-mail, análise, pagamentos e links externos. A pessoa usuária deverá consultar os termos e avisos de privacidade de cada destino externo quando aplicável.

A OPERADORA poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso em caso de inadimplência, fraude, violação relevante destes Termos, risco à segurança, uso ilícito, ordem legal ou necessidade técnica urgente, adotando medidas proporcionais.

Quando uma decisão relevante for tomada predominantemente por processo automatizado, a pessoa usuária poderá solicitar revisão pelo canal de suporte ou revisão indicado abaixo.

A pessoa usuária responde pelo conteúdo que inserir, pelo uso ilícito, pela violação de direitos de terceiros e pelo compartilhamento indevido de credenciais. A OPERADORA permanecerá responsável nos limites da lei por defeitos do serviço, descumprimento da oferta, tratamento irregular de dados e demais danos cuja responsabilidade não possa ser excluída.

Comunicações poderão ocorrer pelo e-mail cadastrado, avisos na plataforma ou outros canais oficiais. Estes Termos poderão ser atualizados por mudança legal, regulatória, técnica, de segurança ou de serviço; alterações materiais serão comunicadas antes de entrarem em vigor.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados e normas aplicáveis. Quando houver relação de consumo, é competente o foro do domicílio do consumidor.

Se uma cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão vigentes. Estes Termos representam o acordo sobre o uso da OlindAI, sem afastar a oferta, o Aviso de Privacidade e direitos legais.